Roteiro prático da mudança de nome e sexo

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📙 Imagem de Capa

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🧭 Índice

• Sinopse
• Ficha técnica
• Como usar (rápido)
• Estrutura do repositório
• Compilar a partir do código-fonte
• Como contribuir
• Roadmap (sugestões)
• Aviso legal
• Licença
• Contacto & suporte

📝 Sinopse

Roteiro prático da mudança de nome e sexo é um manual técnico de 67 páginas, publicado em Junho de 2025 por Mariana Mota, que se apresenta como a primeira compilação extensa e actualizada dos procedimentos legais para alterar a menção de nome e sexo em Portugal.

Dirigido sobretudo a pessoas maiores de idade (mas útil também para menores entre os 16 e os 18, mediante consentimento dos pais), o guia começa por enquadrar pressupostos, limitações de responsabilidade e o contexto do roteiro. A parte central detalha, em linguagem clara e sequenciada, cada etapa burocrática: das “Alterações iniciais” — retificação do assento de nascimento e emissão de novo Cartão de Cidadão, com um custo mínimo estimado de 17 € e um prazo de cerca de 22 dias — às “Alterações gerais”, que abrangem a actualização de dados junto da Autoridade Tributária, Segurança Social, SNS, entidades de tutela militar e muitos outros organismos, prevendo-se mais 40 dias de processos variáveis.

Combinando check-lists, prazos, custos indicativos, modelos de documentos e ligações úteis, o roteiro pretende ser “um suporte de relativa fiabilidade” baseado na experiência directa da autora e de terceiros bem como alguns profissionais especialistas, sem substituir aconselhamento especializado. O resultado é um guia pragmático, escrito segundo o novo acordo ortográfico, que oferece a quem inicia (ou conclui) esta mudança um mapa completo para evitar surpresas administrativas e avançar com confiança.

📇 Ficha técnica

• Título: Roteiro prático da mudança de nome e sexo
• Subtítulo: Um guia completo para navegar a burocracia da mudança de nome e sexo em Portugal
• Autora: Mariana Mota
• Direitos de autor: Feito com <3 para o domínio público
• Edição: 1ª Edição - Comum/Tema escuro
• Publicação: Manual de instruções técnicas e práticas
• Páginas: 67
• Dimensões: A4 Standard (21×29.7 cm)
• Idioma: Português
• Mês e Ano: Junho 2025

⚡ Como usar (rápido)

1. Só queres ler? Vai a distribuicao/ e descarrega a edição pretendida (PDF comum ou tema escuro) ou o kit ZIP.

2. Queres adaptar? Explora os modelos e formularios para personalizar ofícios/cartas e segue mais abaixo a secção “Compilar a partir do código-fonte”.

3. Queres falar com uma IA sobre o guia? Vê a pasta gpt-personalizado/ (há um atalho “Conversar com a IA no ChatGPT” no topo do README).

🗂️ Estrutura do repositório

Panorama mínimo para te orientares. (Diretórios principais visíveis no topo do repositório.)

• anexos/: anexos e materiais de suporte para o roteiro.
• conteudos/: texto e secções base do manual em LaTeX.
• distribuicao/: artefactos prontos (PDFs, ZIP do kit).
• estrutura/: estrutura e organização editorial do documento em LaTeX.
• extras/: conteúdos adicionais/auxiliares.
• fontes/: tipos de letra utilizados.
• formularios/: formulários e requerimentos úteis.
• gpt-personalizado/: configuração utilizada na criação do GPT IA personalizado.
• graficos/, imagens/: elementos visuais.
• modelos/: modelos de cartas/ofícios e textos prontos a adaptar.
• suportes-juridicos/, suportes-juridicos-md/: bases legais e compilações de suporte (em formatos diversos).
• Ficheiros LaTeX: edicao-comum.tex e edicao-tema-escuro.tex — as entradas principais para gerar cada PDF.
• Licenças e README: license.md, readme.md.

🔧 Compilar a partir do código-fonte

Recomendado para quem quer customizar o documento (temas, páginas específicas, modelos).

1. Pré-requisitos

   • Uma distribuição LaTeX recente (TeX Live/MacTeX/MiKTeX) com xelatex.
   • Pacotes usuais (instalação automática pela distro, quando aplicável).

2. Compilar

   # Edição comum
   xelatex.exe -synctex=1 -interaction=nonstopmode "edicao-comum".text
   
   # Edição tema escuro
   xelatex.exe -synctex=1 -interaction=nonstopmode "edicao-tema-escuro".tex

🤝 Como contribuir

Contribuições são bem-vindas! Sugestões de correcções, melhorias e novas secções:

1. Abre um issue descrevendo o problema/melhoria/correção.
2. Faz um fork e cria uma branch (add/... ou correct/...).
3. Pull request com descrição clara, referências (se legais), e prints quando relevante.

Dicas:

• Mantém a linguagem clara e neutra, com foco prático.
• Em conteúdos legais, inclui ligações oficiais e datas.
• Nos modelos, tenta generalizar (variáveis/colchetes) para reutilização.

🗺️ Roadmap (sugestões)

• Tabelas comparativas de prazos e custos por entidade.
• Checklist interativo (Markdown/HTML) com “feito/por fazer”.
• Mais modelos: e-mails a entidades menos comuns; minutas especializadas.
• Scripts simples para gerar uma edição minimal (apenas passos essenciais).
• “Perguntas frequentes” com casos práticos (ex.: mudança parcial, menores 16–18, estrangeiros).

⚖️ Aviso legal

Este material é informativo e resulta de experiência prática e compilação de fontes diversas. Embora seja um suporte de relativa fiabilidade, não substitui aconselhamento jurídico ou técnico especializado, sobretudo em casos particulares/complexos. Confirma sempre prazos, custos e formulários nas páginas oficiais antes de submeter.

🪪 Licença

Domínio Público — Unlicense. Podes usar, copiar, modificar e distribuir sem restrições. Atribuição é apreciada mas não obrigatória.

📫 Contacto & suporte

• Issues: usa a aba Issues para bugs, dúvidas ou pedidos de melhoria.
• Discussão geral: abre um issue “Pergunta” para partilhar feedback/experiências.